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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Vigilia em prol da "Amazônia"

TV SENADO AO VIVO – DIA 13/14 DE MAIO DO CORRENTE ANO


VIGÍLIA EM DEFESA DA AMAZÔNIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE COMISSÕES PARA A REALIZAÇÃO DA VIGÍLIA EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

PRESIDENTA DA AUDIÊNCIA - SENADORA IDELLI SALVATTI


MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

CARLOS MINC

Que toda essa esperança se transforme em medidas concretas.


IPAM – INSTITUTO DE PESQUISA DA AMAZÔNIA

REPRESENTANTE: PAULO MONTINHO

Fez apresentações com recursos de multimídia, projetando a situação das matas, da Amazônia até 2050, demonstrando que até lá de 55 a 60% da Amazônia brasileira estará desmatada se perdemos avanços conseguidos na área da Legislação Ambiental. Propôs um PAC Ambiental e Indígena, para que no futuro as crianças possam ter uma terra habitável, para que cuidem dela.
Temos 70% convertida em pastagem de baixa produtividade e 43% da população está abaixo da linha da pobreza.
Floresta deve ser sinônimo de crescimento econômico. Aproximadamente 600 milhões de toneladas de carbono deixaram de ser emitidas na natureza com os pontos marcados de preservação na época da Ministra do Meio Ambiente - Marina Silva – PT/AC.


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

REPRESENTANTE: COORDENADORA SONIA GUJAJARA

Começou com a fala da Sra. Sheila Juruna: “Não estamos deitados em berço esplêndido, pois podemos acordar na fumaça”.
Continuou com a Sra. Sonia Gujajara: “Somos povos indígenas de todo o Brasil, mais de 220 povos com 65 línguas diferentes e com grande diversidade cultural. As ações políticas podem salvar ou dizimar o Planeta, mas a culpa recai nos pequenos. Repudiamos a flexibilização ambiental. Somos os verdadeiros guardiões das florestas e para salvar o Planeta permanecemos lá preservando e prestando um grande serviço a humanidade. A terra para nós é um lugar sagrado, de preservação de culturas e religiões, somos contrários ao de3smatamento”.

Observação da Professora Ana Lúcia Budin: No dia 13/05 na TV Cultura – Programa Duas Aldeias e Uma Caminhada foi dito que desde a época do descobrimento do Brasil, 2 milhões de índios foram sacrificados. Os guaranis foram os protagonistas da História do Brasil, permaneciam 5 anos depois se mudavam – eram vistos como povos nômades, mas na realidade só queriam ser livres, eles dizem que a sua habilidade manual foi lhes dada para seduzir o homem branco.


GREENPACE

REPRESENTANTE SERGIO LEITÃO

As ameaças em forma de Projeto de Lei no Brasil tramitam contra segurança ambiental, pois na Câmera dos Deputados Federais, está votando nesse momento, no Salão Verde, medidas contra a Amazônia. Por isso devemos ter consciência se esse compromisso de hoje é só para a TV, a mídia ou realmente legal.
Construção da BR 119 não tem objetivos positivos para a Amazônia, acabará com o seu bioma. Trata-se de um projeto eleitoreiro e de promoção pessoal.
Não se pode aprovar o Código Ambiental do Estado de Santa Catarina e consolidar a destruição nos outros estados brasileiros.


COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

PADRE NELITO DORNELLAS

A Amazônia está sendo rifada com a Medida Provisória 458 trata da regularização de áreas que foram griladas (posse ilegal de terras mediante documentos falsos). Trata-se de uma grande ameaça aos pequenos posseiros que vivem naquela região. Pois terras públicas seriam entregues os grileiros, as pessoas privadas e jurídicas e apenas, veja bem, apenas após 3 anos de sua compra poderiam vendê-las.
Temos um risco de Segurança Nacional, pois em posse dessas terras as ações do exército serão dificultadas nessas áreas. Irá ocorrer a especulação, conflitos e alienação de terras particulares.
O objetivo é a regularização fundiária a fim de que os posseiros, se tornando donos das terras, possam ter linhas de crédito para investimentos.


GTA – GRUPO de TRABALHO AMAZÔNICO

REPRESENTANTE MURIEL SARAGOUSSI

A Amazônia é uma fronteira de conhecimento, de espiritualidade e de estética.
O Brasil lança sobre a Amazônia um olhar de conquista a qualquer preço.
Processo de destruição está acelerado, o Plano Amazônia Sustentável foi modificado para justificar a grilagem, o latifúndio, mas não regulariza as terras extrativistas.
Acabarão ao final com o respeito pelas diferenças, pela justiça e para com o meio ambiente.


SENADOR JEFFERSON PRAIA – PDT/AM

A Amazônia tem que ser prioridade nacional e envolver as crianças e os jovens nas questões ambientais.
A biodiversidade amazônica deve ser conhecida através da tecnologia, pois dela pouco sabemos.
Lá há rios e igarapés poluídos, há cidades sem rede de esgotos, sem energia elétrica e isso é inaceitável.


SENADOR JOÃO PEDRO – PT/AM

Seu filho Yuri disse que a Amazônia é seu lar e de todos nós e o homem não está sabendo cuidar dela. Os indígenas e os ribeirinhos são seus principais habitantes e devemos respeitá-los.
O Senador João Pedro elogiou as palavras de seu filho e prosseguiu dizendo que sua primeira militância foi em defesa da Amazônia, em dezembro de 1979, para protestar contra o Projeto Jarí, que acabou não dando em nada, mas terminando em pancadaria e detenções de algumas pessoas.
Poderíamos, uma vez por mês, percorrer um estado brasileiro para falar da Amazônia, para que o Brasil tenha orgulho e conheça a Amazônia.
Precisamos fazer a defesa da PAN – Amazônia e não só da brasileira. É um gesto em prol da fauna, da flora, dos ribeirinhos, dos índios da Amazônia.


SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO – PSDB/AM

O tema começa de fato a ser nacionalizado, algo que é importante pra o mundo. No Brasil, não há valorização desse tema, nenhuma Instituição paga mestrado ou doutorado para estudar a Amazônia.
Devemos resgatar as pessoas e certo está o Senador Evandro Carreira que disse que não era possível separar economia de ecologia.
A minha ideia se constitui em fazer um SOS Amazônia – pois temos 300 mil pessoas desabrigadas ou em via de, que merecem uma vida justa e digna. Não há mais nada grave do que a alienação dos brasileiros em relação à Amazônia.


SENADOR VALDIR RAUPP – PMDB/RO

Trata-se de um tesouro inestimável, é nosso dever zelar pela sua preservação.
O Projeto de Lei 264/05 – Criação do Ministério da Amazônia. É possível preservar a região gerando desenvolvimento.
O Projeto de Lei 242/08 – sem desmatamento por um período de 10 anos criar-se-ia uma consciência ambiental.
Hoje temos 83% da área da Amazônia Legal intacta; 80% da madeira comercializada são de origem legal.
Não podemos ser condenados pelas ações passadas, de nossos antepassados. Condenem-nos pelas ações praticadas daqui para frente.


SENADOR SERYS SLHESSARENKO – PT/MT

O importante é a participação de cada um e de todos na preservação ambiental.
Devemos agir sem descanso para mantê-la longe da cobiça de suas riquezas nacionais.
Devemos nós mesmos definirmos as estratégias a longo prazo de uma Amazônia protegida contra os que a poluem e a destroem, com posturas politicamente corretas.
Ampliar a utilização da energia solar. Secas e enchentes nos alertam que devemos estar atentos a Amazônia, não há preço que pague a sua sobrevivência, pois a sua sobrevivência está ligada a nossa sobrevivência.
A Amazônia é nossa, cabe a nós cuidarmos dela.


SENADORA MARINA SILVA – PT/AC

Hoje contamos com a presença simbólica de mais de 1 milhão de pessoas participando da vigília.
A Amazônia é duas vezes maior que cada um de nós individualmente. Os brasileiros precisam ficar em estado de alerta, em estado de atenção com a Amazônia, com o Planeta.
Citou a Lei 6338/81, a Política Nacional do Meio Ambiente, o trabalho de Chico Mendes, o artigo 225 da Constituição Federal e o IPEM que monitora as Florestas Tropicais em tempo real.
Aproveitou o momento para relembrar que na mesma data, só que um ano atrás, em 13 de maio de 2008, era Ministra do Meio Ambiente e estava sobre forte pressão de dois estados brasileiros, pois o desmatamento poderia aumentar e pediu a proibição do crédito para todas as cadeias ilegais e assim teve que pedir demissão e sair do Ministério. Não fazia parte de um discurso antigo: destruir para desenvolver o país e não aceitei fazer do Ministério do Meio Ambiente uma ONG governamental.
Devemos olhar o Brasil de baixo para cima e olhar a Amazônia que é tão frágil quanto forte.


MÚSICA

ATIVISTA DO MOVIMENTO AMAZÔNIA PARA SEMPRE

CHRISTIANI TORLONI – ATRIZ


MAB - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

SENADOR ROGÉRIO HOHN

As populações tradicionais na Amazônia são os indígenas, os campesinos, os quilombolas e os ribeirinhos.
Há muitas histórias de conflitos de trabalhadores que fazem resistência em seus territórios. Latifúndios extensos sem produção, frente do agro negócio (soja, cana e eucalipto), frente da expansão de mineração que vem saqueando a Amazônia sem pagarem impostos e estão previstas 400 barragens previstas em território amazônico, constituem as grandes ameaças/atrasos para essa população e de todo o Brasil, por isso devem ser criminalizados por estarem acabando com a Amazônia e não culparem a população local.
Repudiamos a Medida Provisória 458 e contra a redução de 80 para 50% das áreas florestais.
Sugiro um abaixo-assinado contra a construção de latifúndios, saqueadores da biodiversidade amazônica e das hidrelétricas.



CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS QUILOMBOLAS

SENADOR ADALMIR JOSÉ DA SILVA

A inoperância do governo nas Políticas Públicas de ações em prol dos quilombolas, desde 1888 – Lei Áurea, as comunidades ainda são marginalizadas, abandonadas com grande índice de desnutrição, analfabetismo e mortes infantis.
Muitos nem sabem se lá existem populações quilombolas. Os grandes inimigos dos quilombolas são os latifundiários.
O governo quer regularizar 20 mil hectares para uma pessoa e não regulariza os territórios quilombolas – INCRA não vem cumprindo com essa função.
As doenças são tratadas com plantas medicinais, a religião se liga a natureza, não se degrada os solos com agrotóxicos e poluímos os rios.


CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS

SR. JÚLIO BARBOSA ( foi Vice Presidente de Chico Mendes)

Não somos contra o desenvolvimento, contando que se respeite a biodiversidade, a cultura do povo que ali vive, preservando seus recursos naturais.
Espero que essa vigília toque o coração do Presidente da República Federativa do Brasil – Sr. Luis Inácio Lula da Silva e não sancione leis que venham a ser prejudiciais a Amazônia.


SENADORA FÁTIMA CLEIDE – PT/RO

Vigília é estar em estado de alerta.
Meu Estado tem sofrido um maior processo de degradação por falta de planejamento. A Floresta “Flona bom Futuro” tem 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores, o governo tem feito um esforço para a retirada do gado.
É necessário um Termo de Ajuste de Conduta, feito por todos os envolvidos, não permitir a retirada de nenhuma madeira e deixar a população lá sem ter a propriedade da terra, mas produzindo para a sua sustentação. Só que boa parte dos políticos incita a população dessa floresta, contra a retirada do gado.
A Licença Ambiental com as 29 condicionantes garantem a não degradação ambiental.


DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE – PSB/AM

O Projeto de Lei 5212/09 prevê a sustentabilidade econômica, social e ambiental da região.


DEPUTADO PAULO TEIXEIRA – PT/SP

A Amazônia é muito importante para o Brasil, devemos ressaltá-la como solução de uma série de problemas para todos.
É fundamental, o dia de hoje, para brecar o Código Florestal que em nome do crescimento prejudica a sustentabilidade, o meio ambiente, que unifica os estados brasileiros em uma mesma idéia de crescer a qualquer custo.
Devemos evitar o desmatamento dos biomas brasileiros.
A Amazônia é uma área de preservação e com direito ao desenvolvimento. O gado local tem uma produtividade baixa, a soja e a indústria madeireira também.
O Brasil tem uma divida com a Amazônia e com seus 25 milhões de habitantes.


ATIVISTA DO MOVIMENTO AMAZÔNIA PARA SEMPRE

VITOR FAZANO – ATOR

MÚSICA


Terminou às 2h, da madrugada, do dia 14 de maio do corrente ano.


OBSERVAÇÕES


01. A Senadora Kátia Abreu da Confederação Nacional da Agricultura tem um Projeto de Lei que anula o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento.


02. A MP-422 autoriza o governo a passar para as mãos privadas áreas de 1,5 mil hectares sem licitação.
A MP-458 quer legalizar áreas que foram griladas.
Há outros, 18 Projetos, de decreto legislativo que são ameaçadores.


03. O BNDES tem aumentado a concessão de empréstimos para empresas do setor pecuário que enfrentam denúncias de desmatamento ilegal.


04. 70% de toda emissão brasileira de gases de efeito estufa se deve a destruição da Amazônia, seu desmatamento e queima da floresta. A floresta absorve carbono diminuindo as conseqüências das mudanças climáticas globais.


05. Os paises que fazem fronteira com a Amazônia Legal: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Estende-se por nove Estados e ocupa 42% do território brasileiro.

06. O Rio Amazonas é o maior da Terra em volume de água e possui 1/5 (um quinto) da água doce do globo. De nosso território 3.500.000 quilômetros quadrados estão incluídos na chamada Amazônia Legal brasileira.

07. Se fosse um país a parte, seria o sexto, do mundo.

08. Em menos de 35 anos, uma área maior que a França foi destruída na Amazônia.

09. No tocante a vegetação – é o império da floresta equatorial, formando o maior ecossistema do Planeta. Possui muitos campos sem Rondônia e Roraima, na grande Província de Carajás minérios são explorados, em Urucutu, situado no alto Juruá e no alto Purus, temos uma grande produção de petróleo que abastece todo o Estado da Amazônia, em particular a cidade de Porto Velho, havendo previsão de expansão desses gasodutos até a cidade de Manaus.

10. O clima equatorial é quente, com forte umidade de 100%. É o “paraíso” da proliferação das doenças tropicais, como: a leishmaniose – afeta o homem e o afasta do serviço ativo por 6 meses, a malária, a febre amarela, a dengue, a hepatite, a tuberculose e a lepra/hanseníase.

11. A hidrografia é a maior do mundo com 23000 km de rios navegáveis. 2/3 (dois terços) do potencial hidroelétrico do país estão na Amazônia.


12. Um litro de álcool produzido equivale a 15 litros de dejetos de um ser humano.


13. DEPUTADO ZÉ GERALDO – PT/PA disse que a MP-458 foi aprovada em 14 de maio do corrente ano por eles Deputados Federais e que ficou indignado ao ouvir o noticiário da Rede Globo, pela manhã, por perceber que eles não sabiam o que falam. Segundo ele essa MP acaba com a grilagem: até 100 hectares o produtor não paga nada; de 101 a 400 hectares uma pequena taxa e de 401 a 1500 hectares o preço de mercado podendo ser pago em até 20 anos. Disse que eles aprovaram um marco regulatório que veio a preencher uma lacuna que existia na legislação, pois até então ninguém tinha documento dessas propriedades.


14. No mundo inteiro, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são perdidos todos os anos, principalmente na América do Sul e África. O Brasil foi o país onde mais se devastaram florestas entre 2000 e 2005.


15. Em 2004, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 milhões de árvores. Após o processamento principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia, a madeira amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico (64%) como para o externo (36%). O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras. A industrialização ocorre ao longo dos principais eixos de transporte da Amazônia. Alguns dos graves problemas são o caráter migratório da indústria madeireira e o baixo índice de manejo florestal. Madeireiros têm construído milhares de quilômetros de estradas não oficiais em terras públicas facilitando a grilagem. A média de cobrança e pagamento efetivos de multas ambientais é baixíssima em toda a Amazônia.


ASSUNTO: Desmatamento de florestas
FONTE: www.ibama.gov.br/ecossistemas/home.htm e www.imazon.gov.br
ALUNO: Ednaldo Bezerra da Silva


O desrespeito e a depredação da natureza provocam conseqüências desastrosas.
A destruição das florestas e o aquecimento global propiciam a propagação de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue e a malária.
Ao invadir florestas o homem entrou em contato com o vírus que não conhecia, o HIV, que se espalhou pelo mundo a partir da caça de chimpanzés na selva africana.

Na Europa, EUA e em várias partes do mundo, florestas foram devastadas em nome do próprio progresso, para dar lugar a plantações, países, cidades, indústrias, usinas, estradas etc.
O Brasil reúne quase cerca de 12% de toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22% de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas (só existem no país e em nenhum outro lugar); 524espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de água doce; entre 10 e 15 milhões de insetos (a grande maioria ainda por ser descrita); e mais de 70 espécies de psitacídeos: araras, papagaios e periquitos.

Quatro dos biomas mais ricos do planeta estão no Brasil: a Mata Atlântica, o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal, infelizmente correm sérios riscos. A Mata Atlântica se desenvolve ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Ela guarda cerca de 7% de sua extensão original e o Cerrado possui apenas 20% de sua área ainda intocados. Essas duas áreas são consideradas prioritárias para conservação, de rica biodiversidade e ameaçadas no mais alto grau. Nascentes de águas que abastecem vários estados brasileiros estão na Mata Atlântica. O Cerrado abriga a mais rica savana do mundo, com grande biodiversidade e recursos hídricos valiosos para o Brasil. Nas suas chapadas estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco. O Brasil abriga os biomas: Amazônia, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa (Campos Sulinos) e Costeiros – 49 ecorregiões já classificadas, e incalculáveis ecossistemas.


São ameaças: a grilagem, os desmatamentos, as queimadas, as madeireiras predatórias, a expansão da fronteira pecuária e agrícola, a fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando de animais. A floresta é vulnerável aos efeitos do aquecimento global.
Segundo o IBAMA, a fertilidade dos solos é baixa. A floresta Amazônica é um ecossistema auto-sustentável. Ela se mantém com seus próprios nutrientes num ciclo permanente. Existe um delicado equilíbrio nas relações das populações biológicas que são sensíveis a interferências antrópicas, A Amazônia apresenta uma grande variedade de ecossistemas, dentre os quais se destacam: matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Consequentemente a Amazônia abriga uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; 3 mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros e ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos.

A destruição das florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico para a atmosfera, causa desequilíbrio social e ambiente. A redução da umidade na Amazônia faz reduzir as chuvas na região centro-sul brasileira.

Em 2004, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 millhões de árvores. Após o processamento principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia, a madeira amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico (64%) como para o externo (36%). O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras.

Entre 1990 e 2003 a taxa de crescimento da pecuária na Amazônia Legal cresceu 140%, passando de 26,6 cabeças de gado para 64 milhões de cabeças. Segundo o Ministério do Meio Ambiente – 2007. 75% da área desmatada na Amazônia é ocupada pela pecuária.

Atitudes em prol da defesa da Amazônia: Denúncias sobre agressões ao meio ambiente, como incêndios florestais, podem ser feitas através da Linha Verde do IBAMA – 0800 61 8080 ou www.ibama.gov.br/prevfogo. Ao comprar produtos florestais como madeira e papel, exija o selo do Conselho de Manejo Florestal para ter a garantia que eles provêm de florestas manejadas de acordo com os critérios rigorosos e não predatórios. O selo verde atesta o uso de técnicas de corte que respeitam os ciclos de regeneração da mata. No site http://www.fsc.org.br/ encontra-se a lista com todas as empresas certificadas. Reduzir o consumo de carne em geral também ajuda a combater o desmatamento, reduzindo a abertura de novas áreas de pastagens e economizar 20 mil litros de água tratada envolvida na produção de cada quilo de carne bovina (AKATU). Evite comprar produtos feitos com couro animal, busque alternativas como o couro vegetal (ecológico) feito a partir da extração do látex. Não compre orquídeas, bromélias, xaxins e palmitos sem certificado de origem. São espécies ameaçadas de extinção e só podem ser vendidas se forem cultivadas com essa finalidade. Evite comprar palmito in natura, principalmente os vendidos na beira de estradas. Recuse palmito em conserva que não tenha registros do Ministério da Saúde ou do IBAMA. Não arrisque a sua saúde, combata o palmito clandestino. O juçara morre após a extração do palmito. A pupunha e o açaí, originários da Floresta Amazônica se regeneram após o corte. Não comprem imóveis dentro de áreas protegidas da Mata Atlântica. Proteger os direitos e as terras dos índios. Comprar artesanato é uma forma de o visitante colaborar com o povo da região.

A floresta em pé ajuda a regular o clima, a temperatura, a umidade e as chuvas.
Absorve gás carbônico da atmosfera prestando um enorme serviço para o equilíbrio climático mundial que merece valorização.
Conservar a Amazônia é preservar vidas vegetais, animais e humanas.

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